terça-feira, 8 de março de 2011

A informalidade – Uma outra tragédia exposta pelas águas de Nova Friburgo

por Mauro Zurita Fernandes - Geógrafo

Nesse momento de "rescaldo" de " revirar os escombros" em busca do que restou e de onde se pode ressurgir, aparece incólume uma outra tragédia tanto quanto avassaladora: A INFORMALIDADE!

Pessoas que nunca possuíram escrituras públicas de seus imóveis, estabelecimentos comerciais e indústrias totalmente clandestinos, sem alvarás e licenças das mais diversas...

E então... Como ter acesso aos benefícios financeiros que o Estado sinaliza?

Aluguel social? Então prova que é proprietário?

Recursos para o comércio e indústria? Mostra o alvará de funcionamento?

E se o foco for o viés ambiental, "aí então é que o bicho pega, véi!"

E já começou a corrida pela "legalização ambiental" do empreendimento atingido pelas águas de Nova Friburgo.

Agora está todo mundo correndo para o IBAMA para pegar o tal licenciamento ambiental, como se fosse um formulário de uma folha só, a ser preenchido ali na hora, após duas ou três perguntinhas...

E é bom que se diga: Licenciamento ambiental de atividades locais e regionais não é o IBAMA quem fornece.

E quando se vê os órgãos de meio ambiente se mobilizando para agilizar esses licenciamentos ambientais visando única e exclusivamente garantir o acesso do interessado aos recursos financeiros disponíveis, a gente inexoravelmente concluí o que na verdade já se sabia mas muitos nunca quiseram ou irão admitir:

Que o viés ambiental é secundário, de somenos importância, e continua sendo o grande empecilho para o desenvolvimento do País. Pelo menos esse modelo de desenvolvimento que está aí, não "a bater em nossa porta" mas a derrubar a nossa casa e a destruir a nossa cidade.

Ou se muda o modelo de licenciamento ou se muda o modelo de desenvolvimento.

Desenvolvimento sustentável? Cadê?

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